| Edição | Título | |
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | Pressupostos Teóricos para o Estudo de Política Criminal: Propostas para uma Análise Tipológica | Resumo PDF |
| André Luís Callegari, Clara Moura Masiero | ||
| v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial | Resumo PDF |
| Ricardo Stersi dos Santos, Rafael Peteffi da Silva | ||
| v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Princípio da Motivação das Decisões Judiciais e Processo Democrático: As Novidades do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015) | Resumo PDF |
| Maria Cristina Zainaghi, Mônica Bonetti Couto | ||
| v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | Princípio da Subsidiariedade e Democracia: Uma Abordagem na Perspectiva do Direito Comunitário Europeu | Resumo PDF |
| Eduardo Martins de Lima, Paulo Márcio Reis Santos | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | PROCESSO ESTRUTURAL: DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO JULGADOR | Resumo PDF |
| Lillian Zucolote de Oliveira, Luiz Alberto Pereira Ribeiro | ||
| v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Processo Judicial, Tributação e Concorrência: A Coisa Julgada e sua Rescisão no Novo CPC | Resumo PDF |
| Rogerio Mollica, Jonathan Barros Vita | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | Propiedade y dignidade | Resumo PDF |
| Pamela Alexandra Escudero Soliz | ||
| v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | Proporcionalidade Impura: O Transplante dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade à Moda Brasileira | Resumo PDF |
| Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Eduardo de Carvalho Rêgo | ||
| v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | Prosavana: Instrumento de Cooperação Internacional (Norte)-Sul-Sul | Resumo |
| Andre de Paiva Toledo | ||
| v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | Prosavana: Instrumento de Cooperação Internacional (Norte)-Sul-Sul | Resumo PDF |
| Andre de Paiva Toledo | ||
| v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL | Proteção da Mulher: Direito Individual e Social à Igualdade de Condições no Mercado de Trabalho e ao Direito à Maternidade | Resumo PDF |
| Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Regina Vera Villas Bôas | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Fernando Inglez de Souza Machado, Regina Linden Ruaro | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Qual o Alcance da Humanização do Direito Civil no Âmbito das Relações Familiares? Breve Análise de Relacionamentos Afetivos não Tradicionais, Sob as Perspectivas da Liberdade e da Cidadania | Resumo PDF |
| Robson Antão de Medeiros, Duina Porto | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | RAZÃO ARGUMENTATIVA, PROCESSO ELETRÔNICO E ACELERAÇÃO: O TEMPO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO JURÍDICO E SEUS EFEITOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Reflexões Jurídicas Sobre Custos Ambientais no Incremento da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais | Resumo PDF |
| Danielle Mendes Thame Denny, Maria Luiza Machado Granziera | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Reflexões Sobre a União Poliafetiva: Notas Sobre a Formação da Subjetividade | Resumo PDF |
| Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | Reflexões sobre os Direitos Humanos do Bem Viver: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir de um dos seus fundamentos. | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | Regime Autoritário Ditatorial Brasileiro da Década de 1960 e Violações de Direito Humanos Reconhecidas no Caso Gomes Lund e outros Desaparecidos na Guerrilha do Araguaia | Resumo PDF |
| Eudes Vitor Bezerra, Marcelo Negri Soares | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | RÉGIMEN SUCESORIO DE LOS DERECHOS MORALES DE AUTOR | Resumo PDF (Español (España)) |
| PAULA VEGA GARCÍA | ||
| v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito | Relações Tributárias e Cidadania: Uma Abordagem Crítica sobre os Tributos Incidentes nas Novas Tecnologias: Serviços sem Participação Democrática, Cidadania sem Voz | Resumo PDF |
| Nathalia Correia Pompeu | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Religiões de Matriz Africana Cordialmente Discriminadas no Brasil: Aportes Interculturais Pluralistas | Resumo PDF |
| Jayme Weingartner Neto | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Reparação de Danos Causados por Contaminação de Organoclorados: O Caso Rhodia Cubatão-SP | Resumo PDF |
| José Fernando Vidal de Souza | ||
| v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | (Re)pensando o Arranjo Democrático na Modernidade Tardia | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Simões de Tomaz, Cintia Garabini Lages | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES | Resumo PDF |
| André Luis Mota Novakoski, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | Responsabilidade Criminal e Civil dos Degradadores Ambientais no Brasil e na Espanha: O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Humano | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende | ||
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