| Edição | Título | |
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Meio Ambiente, Trabalho e sua Interface na Proteção do Trabalhador Frente à Exposição de Riscos Decorrentes da Manipulação de Nanomateriais | Resumo PDF |
| Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Micromachismos o Microtecnologías de Poder: La Subyugación e Infravaloración, que Mantienen el Significado Político y Social del “Ser Mujer” como la Desigual | Resumo PDF |
| Almudena García Manso, Artenira da Silva e Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | Minorias Religiosas e Laicidade Estatal: Proteção à Liberdade de Crença e Tolerância Religiosa no Brasil Contemporâneo | Resumo PDF |
| Antonio Celso Baeta Minhoto | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | Moralidade, discricionariedade e os limites da função jurisdicional no contexto do Estado Democrático de Direito: o caso da Súmula Vinculante nº 13 no Brasil. | Resumo PDF |
| Alice de Siqueira Khouri, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | MOVIMENTOS DE CAMPONESAS NO BRASIL E NO EQUADOR: ESTUDO DAS INTERFACES DE POTENCIAL EMANCIPATÓRIO FRENTE À POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Neusa Schnorrenberger, Rosângela Angelin | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | Mulher e Execução Da Pena: Instrumento de Exclusão Social E Construção De Uma Cidadania De Segunda Classe | Resumo PDF |
| Josep Pont Vidal, Daiane Lima dos Santos | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | Music, common good of knowledge: between rite-language and appropriation of capital | Resumo PDF (Español (España)) |
| Diego Morales-Oñate | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | NOVAS PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: A CONSTITUIÇÃO DA TERRA | Resumo PDF |
| William Paiva Marques Júnior | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Novas Tecnologias, Sustentabilidade e Meio Ambiente Sadio e Equilibrado: Um Desafio para os Dias Atuais | Resumo PDF |
| Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Kamilla Pavan | ||
| v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | O Acordo de Leniência como Instrumento de Tutela da Defesa da Concorrência no Brasil | Resumo PDF |
| José Maria Ramos, Oksandro Gonçalves | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil | Resumo PDF |
| Jonismar Alves Barbosa, Gabriel Real Ferrer | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | O ANTI-PÓS-MODERNISMO DE SOKAL E O FEMINISMO DE HARDING: CONSIDERAÇÕES SOBRE DOIS OBJETIVISMOS CONFLITANTES | Resumo PDF |
| Geórgia Oliveira Araújo, Luana Adriano Araújo | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | O árbitro de vídeo (VAR) do futebol, o problema da interpretação no Direito e o sistema de padrões decisórios vinculantes do CPC | Resumo PDF |
| Guilherme Antunes da Cunha, Marco Félix Jobim | ||
| v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL | O Axioma entre a Exigência de Trabalho Excessivo Versus o Direito ao Lazer do Trabalhador: Análise sob a Ótica da Responsabilização do Empregador | Resumo PDF |
| Regina Célia Pezzuto Rufino | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | O Caminho para o Conceito de Sustentabilidade | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: Identidade, cultura e família. | Resumo PDF |
| Iara Antunes de Souza | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | O CIBERESPAÇO NAS SMART CITIES SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Resumo PDF |
| Cinthia O. A. Freitas | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | O Compromisso com a Paisagem Nas Cidades: Desafios e Estratégias da Resiliência e da Sustentabilidade numa Perspectiva de Garantia de Direitos | Resumo PDF |
| Gabriela Fauth, Lucia Maria Sá Antunes Costa | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O Conceito de Segurança Cidadã Como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humano | Resumo PDF |
| Flávia de Ávila | ||
| v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito | O Conceito de Tratamento de Dados Após o Caso Google Spain e sua Influência na Sociedade Brasileira | Resumo PDF |
| Cíntia Rosa Pereira de Lima | ||
| v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito | O Consumo Colaborativo e Sustentável na Sociedade da Informação | Resumo PDF |
| Lívia Gaigher Bósio Campello, Mariana Ribeiro Santiago | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O CONTO DO CANÁRIO E OS PARADIGMAS HERMENÊUTICOS: DO POSITIVISMO NORMATIVISTA DE HANS KELSEN AO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Bruno Taufner Zanotti, Elda Coelho De Azevedo Bussinguer | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | O Contributo do Valor Democrático-Participativo para o Novo Constitucionalismo latino-Americano | Resumo PDF |
| William Paiva Marques Júnior | ||
| v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | O Controle de Constitucionalidade Difuso: Uma Análise de sua Origem e da Modulação de seus Efeitos no Espaço | Resumo PDF |
| Geovany Cardoso Jeveaux, Ricardo Gueiros Bernardes Dias | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Dilemas Históricos do Supremo Tribunal Federal e as Reformas do Século XXI | Resumo PDF |
| Carlos Victor Muzzi Filho, Antônio Carlos Diniz Murta | ||
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