| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | Os "Hermeneutas dos Grampos": Uma Disfuncionalidade Epistêmica | Resumo PDF |
| Antonio Eduardo Ramires Santoro, Francisco Ramalho Ortigão Farias | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | Os Postulados do Liberalismo e a Crise do Poder de Punir do Estado | Resumo PDF |
| Cristina S. Alves Lourenço | ||
| v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Os Povos Tradicionais e o Mito do Crescimento Econômico em Harmonia com Desenvolvimento Sustentável: Uma Crítica à Luz da Doutrina Protecionista do Meio Ambiente | Resumo PDF |
| Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | Os refugiados sírios e o acordo entre a União Europeia e a Turquia | Resumo PDF |
| Harley Enoque Viana de Oliveira | ||
| v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | Os Tratados Internacionais de Direito Tributário no Direito Brasileiro | Resumo PDF |
| Milena Zampieri Sellmann | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Países Centrais e Periféricos na Pós-Modernidade? A Necessária Relação entre Ocidente e Oriente Para a Sustentabilidade Ambiental | Resumo PDF |
| Paulo Roney Ávila Fagúndez, Vera Lucia da Silva | ||
| v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | Paradiplomacia Ambiental: La Cooperación Descentralizada Hispano-Brasileña | Resumo PDF |
| Fernando Rei, Valeria Cristina Farias | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | PARTICIPAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida Leite, Caroline Kraus Luvizotto | ||
| v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu | Participação, Democracia e Cidadania dos Povos Indígenas no Contexto Internacional Através dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Roberto Luiz Silva, Keyla Cristina Farias dos Santos | ||
| v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL | Participação, Democracia e Liberdade Centradas na Economia Solidária. A Eficácia da Norma Trabalhista na Iberoamérica, a partir dos Movimentos Sociais e das Teorias dos Movimentos Sociais | Resumo PDF |
| Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Isabele Bandeira de Moraes D`Angelo | ||
| v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Partidos e Representação Política: Desafios para a Construção de uma Democracia Cidadã | Resumo PDF |
| Daiane Sandra Tramontini, Orides Mezzaroba | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | Pena Privativa de Liberdade com Tratamento Psiquiátrico e Psicológico para Abusado | Resumo PDF |
| Mirza Maria Pedrosa Porto de Mendonça | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO | Resumo PDF |
| Natália de Souza Lisbôa | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: CLASSIFICAÇÃO DAS TESES E DISSERTAÇÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (2015-2016) | Resumo PDF |
| Mariana Moron Saes Braga, Rodrigo Maia de Oliveira | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA E SEU RECONHECIMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO GLOBAL E NO ÂMBITO INTERNO DO BRASIL | Resumo PDF |
| Eduardo Telles de Lima Rala, Cláudia Berbert Campos | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO ASSISTIDA | Resumo PDF |
| Raphael Rego Borges Ribeiro | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Pluralismo Jurídico, Colonialidadade Normativa e a Busca por Novas Subjetividades Jurídica | Resumo PDF |
| Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | Políticas Macroeconômicas: Erros e Acertos de uma Política Extrativa | Resumo PDF |
| Kristian Rodrigo Pscheidt, Felipe Chiarello de Souza Pinto | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| Elany Almeida de Souza, Micheli Capuano Irigaray | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA | Resumo PDF |
| Alisson de Bom de Souza, Marcelo Buzaglo Dantas | ||
| v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Dos Problemas que Existem pela Falta de Compensação ao SUS e pelo SUS | Resumo PDF |
| Simone Letícia Severo e Sousa | ||
| v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Positivismo e Pós-Positivismo Constitucional: Um Debate no Seio da Teoria dos Direitos Fundamentais | Resumo PDF |
| Matheus Felipe de Castro, Samyra Hay dêe Dal Farra Naspolini Sanches | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | Pós-modernidade e soberania estatal: novos paradigmas e novos sujeitos | Resumo PDF |
| Angela Limongi Alvarenga Alves | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Povos Tradicionais, Propriedade e Territorio | Resumo PDF |
| Fábia Ribeiro Carvalho De Carvalho, José Querino Tavares Neto | ||
| v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | Prática de Cartel no Brasil: Um Estudo sobre as Decisões do CADE e o Perfil das Condenações por Cartel | Resumo PDF |
| Felipe Braga Albuquerque, Leonardo José Peixoto Leal | ||
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