|
Edição |
Título |
|
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
Tributação da Transferência Financeira nas Operações Comerciais: Uma Alternativa Técnica para Substituição dos Impostos de Consumo |
Resumo
PDF
|
Mário Jorge P. C. Lima |
|
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu |
Tributação das Exportações no Processo de Regionalização e Integração Econômica do Mercosul e da Unasul |
Resumo
PDF
|
Maria de Fátima Ribeiro, Thais Bernardes Maganhini |
|
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
TUTELA JURISDICIONAL E SUSTENTABILIDADE: UM CAMINHO MULTIDIMENSIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO |
Resumo
PDF
|
Izadora Caroline Costa, Maria Sonego Rezende, Miguel Etinger de Araujo Júnior |
|
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
Uma Abordagem Teórico-Conceitual sobre Políticas Públicas, Modelos de Estado e Atuação do Judiciário Brasileiro |
Resumo
PDF
|
Andrea Abrahão Costa, Claudia Maria Barbosa |
|
v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO |
UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Joaner Campello de oliveira junior |
|
v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL |
Uma Análise dos Reflexos nas Relações Trabalhistas da Lei n. 12.984 de 2/6/2014 que Criminaliza a Discriminação dos Portadores do Vírus HIV e dos Doentes de AIDS |
Resumo
PDF
|
Maria Aparecida Alkimin, Ana Maria Viola de Sousa |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ORIGEM DA HERMENÊUTICA NA TERCEIRA CRÍTICA |
Resumo
PDF
|
JACI RENE COSTA GARCIA |
|
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade |
Una Contribución al Desarrollo Sostenible: La Fiscalidad como Instrumento Económico de Protección Ambiental |
Resumo
PDF
|
Ana Paula Basso, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão |
|
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito |
Verdade, Novo Código de Processo Civil e a Regra da Carga Probatória Dinâmica |
Resumo
PDF
|
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho |
|
v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE POR AUTOPROMOÇÃO COMO COROLÁRIO PARA A PERDA DO MANDATO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
Resumo
PDF
|
Simone Alvarez Lima |
|
v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E A QUESTÃO DE GÊNERO: Uma análise à luz do Direito de Família |
Resumo
PDF
|
Agatha Gonçalves Santana, Jamille Saraty Malveira Graim |
|
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ESPAÇO PÚBLICO X PRIVADO NO CONTEXTO DO PATRIARCALISMO LATINO-AMERICANO |
Resumo
PDF
|
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Carlos Fernando Poltronieri Prata, Raíssa Lima e Salvador |
|
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA |
Resumo
PDF
|
vanessa therezinha sousa de almeida, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Arianne Albuquerque de Lima Oliveira |
|
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
Zona Livre de Arbitragem: Brasil para o Primeiro Mundo |
Resumo
PDF
|
Luiz Carlos Barnabé de Almeida, Mardônio da Silva Girão |
|
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito |
¿Libertad e Internet? |
Resumo
|
Fernando Galindo, Valter Moura do Carmo |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
¿POR QUÉ “INFORMÁTICA JURÍDICA” HOY (2018)? |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Fernando Galindo, Pilar Lasala |
|
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
“Canvas” e o Modelo Jurídico de Negócios |
Resumo
PDF
|
Frederico de Andrade Gabrich |
|
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos |
“Judas”, de Amós Oz: Uma Análise do Direito de Pensar e Manifestar o Pensamento |
Resumo
PDF
|
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior |
|
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito |
“Novas Hermenêuticas” para “Novos Direitos” Ou não Se Põe Vinho Novo em Odres Velhos |
Resumo
PDF
|
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Vicente de Paulo Barretto |
|
426 a 444 de 444 itens |
<< < 13 14 15 16 17 18 |