Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO  Tributação da Transferência Financeira nas Operações Comerciais: Uma Alternativa Técnica para Substituição dos Impostos de Consumo Resumo   PDF
Mário Jorge P. C. Lima
 
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Tributação das Exportações no Processo de Regionalização e Integração Econômica do Mercosul e da Unasul Resumo   PDF
Maria de Fátima Ribeiro, Thais Bernardes Maganhini
 
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO TUTELA JURISDICIONAL E SUSTENTABILIDADE: UM CAMINHO MULTIDIMENSIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Izadora Caroline Costa, Maria Sonego Rezende, Miguel Etinger de Araujo Júnior
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Uma Abordagem Teórico-Conceitual sobre Políticas Públicas, Modelos de Estado e Atuação do Judiciário Brasileiro Resumo   PDF
Andrea Abrahão Costa, Claudia Maria Barbosa
 
v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Joaner Campello de oliveira junior
 
v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Uma Análise dos Reflexos nas Relações Trabalhistas da Lei n. 12.984 de 2/6/2014 que Criminaliza a Discriminação dos Portadores do Vírus HIV e dos Doentes de AIDS Resumo   PDF
Maria Aparecida Alkimin, Ana Maria Viola de Sousa
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ORIGEM DA HERMENÊUTICA NA TERCEIRA CRÍTICA Resumo   PDF
JACI RENE COSTA GARCIA
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Una Contribución al Desarrollo Sostenible: La Fiscalidad como Instrumento Económico de Protección Ambiental Resumo   PDF
Ana Paula Basso, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Verdade, Novo Código de Processo Civil e a Regra da Carga Probatória Dinâmica Resumo   PDF
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
 
v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE POR AUTOPROMOÇÃO COMO COROLÁRIO PARA A PERDA DO MANDATO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Simone Alvarez Lima
 
v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E A QUESTÃO DE GÊNERO: Uma análise à luz do Direito de Família Resumo   PDF
Agatha Gonçalves Santana, Jamille Saraty Malveira Graim
 
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ESPAÇO PÚBLICO X PRIVADO NO CONTEXTO DO PATRIARCALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Carlos Fernando Poltronieri Prata, Raíssa Lima e Salvador
 
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA Resumo   PDF
vanessa therezinha sousa de almeida, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Arianne Albuquerque de Lima Oliveira
 
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO  Zona Livre de Arbitragem: Brasil para o Primeiro Mundo Resumo   PDF
Luiz Carlos Barnabé de Almeida, Mardônio da Silva Girão
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito ¿Libertad e Internet? Resumo
Fernando Galindo, Valter Moura do Carmo
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ¿POR QUÉ “INFORMÁTICA JURÍDICA” HOY (2018)? Resumo   PDF (Español (España))
Fernando Galindo, Pilar Lasala
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO “Canvas” e o Modelo Jurídico de Negócios Resumo   PDF
Frederico de Andrade Gabrich
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos “Judas”, de Amós Oz: Uma Análise do Direito de Pensar e Manifestar o Pensamento Resumo   PDF
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito “Novas Hermenêuticas” para “Novos Direitos” Ou não Se Põe Vinho Novo em Odres Velhos Resumo   PDF
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Vicente de Paulo Barretto
 
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