TRABALHO INFANTIL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POSSÍVEIS MEDIDAS AO SEU ENFRENTAMENTO

Conteúdo do artigo principal

Dulcely Silva Franco
Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Norma Sueli Padilha

Resumo

O trabalho infantil rural expõe crianças e adolescentes a condições perversas
próprias do trabalho no campo, prejudicando-lhes a saúde e o desenvolvimento. Este artigo
objetiva descrever os riscos e danos sofridos por esses sujeitos no meio ambiente do trabalho
rural. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, as técnicas de pesquisa são a bibliográfica e
a documental. Conclui-se que o trabalho infantil rural precisa ser combatido e, para tanto, faz-
se necessário maior fiscalização do Poder Público, desenvolvimento de políticas públicas
capazes de implementar as legislações que protegem as crianças e adolescentes desse tipo de
atividade e estudos acadêmicos a respeito.

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Como Citar
Franco, D. S., de Almeida Silva, S. T. A. das N., & Padilha, N. S. (2022). TRABALHO INFANTIL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POSSÍVEIS MEDIDAS AO SEU ENFRENTAMENTO. Conpedi Law Review, 8(1). https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9056
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Dulcely Silva Franco, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina(PPGD/UFSC), e-mail: dujustica@gmail.com
 

Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
(PPGD/UFSC), e-mail: dujustica@gmail.com

Norma Sueli Padilha, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Docente permanente do PPGD/UFSC, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
e-mail: normasp@uol.com.br