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Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
Resumen
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FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO |
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Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO |
Resumen
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Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli |
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Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumen
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Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa |
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Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS |
Resumen
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Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti |
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Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. |
Resumen
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Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar |
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Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES |
Resumen
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Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS |
Resumen
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Vinícius José Rockenbach Portela |
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Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS |
Resumen
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Sérgio Augusto da Costa Gillet |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil |
Resumen
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Diego Souza Merigueti |
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Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS |
Resumen
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CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Las Olas del Renovación del Processo, Neoconstitucionalismo y el Proceso Democrático en el Nuevo Código de Proceso Civil |
Resumen
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Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba |
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Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO |
Resumen
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Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo |
Resumen
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Isadora Minotto Gomes Schwertner |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumen
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Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro |
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Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro |
Resumen
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Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira |
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Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG |
Resumen
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Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino |
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Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. |
Resumen
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JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO |
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Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS |
Resumen
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Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial |
Resumen
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Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos |
Resumen
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Alexandre Máximo Oliveira |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil |
Resumen
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Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
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Délio Mota de Oliveira Júnior |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
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Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 |
Resumen
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Ana Luíza Zakur Ayres |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
La Defensa Coletiva del Dereceho del Consumidor y el Veto a el Incidente de Colectivización en el Nuevo Código Proceso Civil |
Resumen
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Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas |
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