Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça Resumo   PDF
Mellina Lopes Corrêa Gueiros, Witan Silva Barros
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito Resumo   PDF
Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Resumo   PDF
Bruna Balthazar de Paula, Ilton Garcia da Costa, Valter Foletto Santin
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ACESSO À SEGURANÇA ESCOLAR Resumo   PDF
CAIO MARCIO LOUREIRO, VALTER FOLETTO SANTIN, ILTON GARCIA DA COSTA
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Tabagismo e Obesidade: Os Reflexos do Principio da Igualdade na Concretização dos Direitos Sociais dos Trabalhadores Resumo   PDF
Manuela Corradi Carneiro Dantas, Adrienne Rodrigues Coutinho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVOS HORIZONTES PARA SEGURADOS(AS) TRANS FRENTE ÀS MUDANÇAS JURÍDICAS NO CONTEXTO NACIONAL Resumo   PDF
Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Vedação Ao Retrocesso E Seguridade Social: A Proteção Da Segurança E Da Confiança, A Reserva Do Possível E A Não Regressividade Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais Resumo   PDF
Rodrigo Garcia Schwarz, Candy Florencio Thomé
 
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