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DIREITOS SOCIAIS ÀS AVESSAS: UMA VISÃO PATRIMONIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 871/19

Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5622

O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional

Marco Cesar De Carvalho

01-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.481

A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil

Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga

249-280

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.458

Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade

Rubiane Galiotto, Patrícia Noll

143-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1225

A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial

Eric Vinicius Galhardo Lopes

59-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.484

EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes

42-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2295
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