Publicado: 2023-08-01

Artigos

A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Giselda Siqueira da Silva Schneider, Rosmar Rissi

01 – 16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9525

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL

Raul Lopes Araújo Neto, Franck Sinatra Moura Bezerra

17 – 33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9535

ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIOPOLÍTICA E NEOLIBERALISMO

Romário Edson da Silva Rebelo, Jean François Yves Deluchey

34 – 54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9538

SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ACESSO À SEGURANÇA ESCOLAR

CAIO MARCIO LOUREIRO, VALTER FOLETTO SANTIN, ILTON GARCIA DA COSTA

55 – 77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9739

A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

Caio Vasconcelos Oliveira, Raul Lemos Maia

78 – 99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9762

ENSAIO A RESPEITO DA FRAGILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO E A EMINENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PROTETIVO.

Stênio Leão Guimarães

100 – 123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9765