| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.471/RN E AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS E CONTRA PLANOS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Renan Robaina Dias, Marcelo Pires Hartwig | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O PLANO DE FUNDO ANTECENTE À SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Beatriz Casagrande Fortunato, Carla Roberta Ferreira Destro | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde | Resumo PDF |
| Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites | Resumo PDF |
| Márcio Fernandes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos | Resumo PDF |
| Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | O Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência e o Papel Promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará | Resumo PDF |
| Cecilia Barroso de Oliveira, Carolina Rocha Cipriano Castelo | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Claudio Ruiz Engelke, José Ricardo Caetano Costa | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito | Resumo PDF |
| Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE | Resumo PDF |
| Rodrigo Gomes Flores | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social | Resumo PDF |
| Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho | Resumo PDF |
| Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social | Resumo PDF |
| Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato | ||
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