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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.471/RN E AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS E CONTRA PLANOS DE SAÚDE

Renan Robaina Dias, Marcelo Pires Hartwig

37-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.4896

DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE

Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes

79-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.5030

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O PLANO DE FUNDO ANTECENTE À SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL

Beatriz Casagrande Fortunato, Carla Roberta Ferreira Destro

18-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5454

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde

Fernando da Silva Luque

105-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.6041

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS

Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6395

A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita

42-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7658

DIREITO À ÁGUA POTÁVEL, SAÚDE E ENFRENTAMENTO A COVID-19

Francine Cansi, Alessandra Vanessa Teixeira, João Luís Severo da Cunha Lopes

37-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6608

O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde

Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça

19-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1219

O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

Nádia Regina da Silva Pinto

18-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6509

Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos

Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger

38-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.483

O Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência e o Papel Promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Cecilia Barroso de Oliveira, Carolina Rocha Cipriano Castelo

01-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.428

A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

Caio Vasconcelos Oliveira, Raul Lemos Maia

78 – 99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9762

Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites

Márcio Fernandes

38-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5508

O (DES)FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

59-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7686

Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho

Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida

99-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1223

O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social

Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato

275-295

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.518

O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Claudio Ruiz Engelke, José Ricardo Caetano Costa

85-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2492

Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito

Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner

22-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2256

O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE

Rodrigo Gomes Flores

23-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.1945

A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social

Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori

230-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1229

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