| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde | Resumo PDF |
| Fernando da Silva Luque | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95 | Resumo PDF |
| Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | DIREITOS SOCIAIS ÀS AVESSAS: UMA VISÃO PATRIMONIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 871/19 | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORTE BRASILEIRA: CONFLITOS LEGAIS E MITIGAÇÃO DE DIREITOS | Resumo PDF |
| Jéssica Feitosa Ferreira, Mariana Soares de Morais Silva, Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | ENSAIO A RESPEITO DA FRAGILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO E A EMINENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PROTETIVO. | Resumo PDF |
| Stênio Leão Guimarães | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU | Resumo PDF |
| Mártin Perius Haeberlin, RODIMAR SILVA DA SILVA | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Flexibilização da Jornada de Trabalho: Compensação de Jornada - Banco de Horas | Resumo PDF |
| Rodrigo Guilherme Tomaz, Merhej Najm Neto | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM | Resumo PDF |
| Rosmar Rissi | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | HIV/AIDS e efetivação do direito fundamental à saúde e previdência social: incapacidade de acordo com a Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) | Resumo PDF |
| Nathanael Lisboa Teodoro da Silva, Maria Aparecida Alkimin | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | HOMESCHOOLING: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Hugo de Pellegrin Coan, Natalia Alberton Dorigon | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS | Resumo PDF |
| Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Judicialização da Saúde: Perspectivas de uma Conformação de Efetividade | Resumo PDF |
| Claudia Mota Estabel, Andreia Castro Dias | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites | Resumo PDF |
| Márcio Fernandes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Jurisdição Democrática como Instrumento de Garantia da (RE) Afirmação do Direito Fundamental Social do Idoso ao Benefício Assistencial | Resumo PDF |
| Kaira Cristina da Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Liberdades em Conflito: A Imposição de Limites à Liberdade de Ensino com Fundamento em Supostas Violações de Outras Liberdades Constitucionais | Resumo PDF |
| Artur Amaral Gomes | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS | Resumo PDF |
| William Paiva Marques Júnior | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: GRANDE DESAFIO PARA A JURISDIÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Gabriela Pietsch Serafin, Gilson Jacobsen | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Novos Requisitos para Concessão da Pensão por Morte ao Cônjuge/Companheiro no Contexto de Crise do Estado- Providência uma Interface entre Seguridade Social e Direito de Família | Resumo PDF |
| Laira Carone Rachid Domith | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE | Resumo PDF |
| Rodrigo Gomes Flores | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | O Auxílio Reclusão em Face da Convenção sobre os Direitos da Criança | Resumo PDF |
| Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA | Resumo PDF |
| Ana Luiza Poletine Perobeli, Jesualdo Eduardo De Almeida Junior | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL | Resumo PDF |
| Joicemar Paulo Van Der Sand | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4) | Resumo PDF |
| Tami Cristiane de Souza Telles, Cleber Sanfelici Otero | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO EM CRISE | Resumo PDF |
| Aline de Paula Santos Vieira, Daisy Rafaela da Silva | ||
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