Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mellina Lopes Corrêa Gueiros, Witan Silva Barros
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner
 
Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JULHO RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruna Balthazar de Paula, Ilton Garcia da Costa, Valter Foletto Santin
 
Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ACESSO À SEGURANÇA ESCOLAR Resumen   PDF (Português (Brasil))
CAIO MARCIO LOUREIRO, VALTER FOLETTO SANTIN, ILTON GARCIA DA COSTA
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Tabagismo e Obesidade: Os Reflexos do Principio da Igualdade na Concretização dos Direitos Sociais dos Trabalhadores Resumen   PDF (Português (Brasil))
Manuela Corradi Carneiro Dantas, Adrienne Rodrigues Coutinho
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVOS HORIZONTES PARA SEGURADOS(AS) TRANS FRENTE ÀS MUDANÇAS JURÍDICAS NO CONTEXTO NACIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Vedação Ao Retrocesso E Seguridade Social: A Proteção Da Segurança E Da Confiança, A Reserva Do Possível E A Não Regressividade Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Garcia Schwarz, Candy Florencio Thomé
 
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