Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social Resumo   PDF
Elísio Nascimento Batista Júnior, Carlos Rafael Silva
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF
Marco Arlindo Tavares
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ações Revisionais do FGTS: Aspectos, Requisitos e Potenciais Decisões Resumo   PDF
Jerfferson da Mata Almeida, Tatiana Bhering Serradas Bon De Sousa Roxo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho Resumo   PDF
Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade Resumo   PDF
Rubiane Galiotto, Patrícia Noll
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro? Resumo   PDF
Fernanda Heloisa Macedo Soares
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Jurandir Pereira da Silva Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência Resumo   PDF
Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Desaposentação e os Direitos da Personalidade Resumo   PDF
Luiz Carlos Mucci Júnior
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias Resumo   PDF
Eliseu Sampaio Nogueira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITO À ÁGUA POTÁVEL, SAÚDE E ENFRENTAMENTO A COVID-19 Resumo   PDF
Francine Cansi, Alessandra Vanessa Teixeira, João Luís Severo da Cunha Lopes
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DIREITO À EDUCAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM ESTADO PARA DIREITOS NO BRASIL Resumo   PDF
Renata Caroline Pereira Reis, Viviane Freitas Perdigão Lima
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos Resumo   PDF
Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde Resumo   PDF
Fernando da Silva Luque
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95 Resumo   PDF
Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DIREITOS SOCIAIS ÀS AVESSAS: UMA VISÃO PATRIMONIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 871/19 Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU Resumo   PDF
Mártin Perius Haeberlin, RODIMAR SILVA DA SILVA
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Flexibilização da Jornada de Trabalho: Compensação de Jornada - Banco de Horas Resumo   PDF
Rodrigo Guilherme Tomaz, Merhej Najm Neto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM Resumo   PDF
Rosmar Rissi
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO HIV/AIDS e efetivação do direito fundamental à saúde e previdência social: incapacidade de acordo com a Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) Resumo   PDF
Nathanael Lisboa Teodoro da Silva, Maria Aparecida Alkimin
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO HOMESCHOOLING: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Hugo de Pellegrin Coan, Natalia Alberton Dorigon
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS Resumo   PDF
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Judicialização da Saúde: Perspectivas de uma Conformação de Efetividade Resumo   PDF
Claudia Mota Estabel, Andreia Castro Dias
 
26 a 50 de 88 itens << < 1 2 3 4 > >>