| Edição | Título | |
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | OS REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA | Resumo PDF |
| Stephany Maggioni dos Santos, Eduardo Augusto Agne Bonamigo | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE: REQUISITOS DISTINTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A LEI N° 14.126/2021 E O ENQUADRAMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, ASSISTENCIAIS E TRIBUTÁRIOS | Resumo PDF |
| Ana Cristina Alves de Paula, Flávia Piva Almeida Leite | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA A APOSENTADORIA | Resumo PDF |
| Natércia Daniela Alflen | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social | Resumo PDF |
| Elísio Nascimento Batista Júnior, Carlos Rafael Silva | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA | Resumo PDF |
| Marco Arlindo Tavares | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Fernando Nunes Pestana | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A EFETIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº142/2013 E OS DESAFIOS QUANTO A AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Valdira Barros, Sandia Cristina RibeiroLima, Neuma Maria da Silva Chadud Freitas | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional | Resumo PDF |
| Marco Cesar De Carvalho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil | Resumo PDF |
| Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro? | Resumo PDF |
| Fernanda Heloisa Macedo Soares | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher | Resumo PDF |
| Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial | Resumo PDF |
| Eric Vinicius Galhardo Lopes | ||
| 1 a 14 de 14 itens | ||
Dicas para pesquisa:
- O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
- Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
- São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
- Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
- Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
- Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
- Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
- Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.