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Autor
Resultado da pesquisa
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde
Fernando da Silva Luque
105-124
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.6041
MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS
William Paiva Marques Júnior
76-100
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6617
O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS
Nádia Regina da Silva Pinto
18-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6509
Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites
Márcio Fernandes
38-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5508
O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO, O CAPITAL E A SOCIEDADE (Entraves à efetivação da inclusão escolar)
Graziella Montes Valverde
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5449
Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito
Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner
22-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2256
O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social
Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato
275-295
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.518
1 a 7 de 7 itens