Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde Resumo  PDF
Fernando da Silva Luque
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO, O CAPITAL E A SOCIEDADE (Entraves à efetivação da inclusão escolar) Resumo  PDF
Graziella Montes Valverde
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS Resumo  PDF
William Paiva Marques Júnior
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS Resumo  PDF
Nádia Regina da Silva Pinto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites Resumo  PDF
Márcio Fernandes
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito Resumo  PDF
Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social Resumo  PDF
Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato
 
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