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Autor
Resultado da pesquisa
DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
79-96
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.5030
O debate sobre o déficit previdenciário e uma análise das (in)constitucionalidades da PEC 06/2019
Joaner Campello de oliveira junior, Carlos Alberto Simões de Tomaz
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5824
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O PLANO DE FUNDO ANTECENTE À SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL
Beatriz Casagrande Fortunato, Carla Roberta Ferreira Destro
18-37
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5454
O (DES)FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
59-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7686
SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
101-122
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6730
REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça
Mellina Lopes Corrêa Gueiros, Witan Silva Barros
56-75
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6615
Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites
Márcio Fernandes
38-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5508
1 a 7 de 7 itens