| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.471/RN E AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS E CONTRA PLANOS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Renan Robaina Dias, Marcelo Pires Hartwig | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Winston de Araújo Teixeira | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | OS DIREITOS SOCIAIS SOB O CRIVO DA AUSTERIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA | Resumo PDF |
| Larissa de Moura Guerra Almeida, José Adércio Leite Sampaio | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | DIREITOS SOCIAIS ÀS AVESSAS: UMA VISÃO PATRIMONIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 871/19 | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites | Resumo PDF |
| Márcio Fernandes | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM | Resumo PDF |
| Rosmar Rissi | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Liberdades em Conflito: A Imposição de Limites à Liberdade de Ensino com Fundamento em Supostas Violações de Outras Liberdades Constitucionais | Resumo PDF |
| Artur Amaral Gomes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | O Auxílio Reclusão em Face da Convenção sobre os Direitos da Criança | Resumo PDF |
| Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO EM CRISE | Resumo PDF |
| Aline de Paula Santos Vieira, Daisy Rafaela da Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade | Resumo PDF |
| Edgar Dener Rodrigues | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95 | Resumo PDF |
| Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos | Resumo PDF |
| Jonas Albert Schmidt | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | A Fundamentação das Decisões Judiciais em Ações de Medicamentos no Contexto da Crise da Legalidade Burguesa | Resumo PDF |
| Ariadi Sandrini Rezende, João Paulo Mansur | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho | Resumo PDF |
| Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal | Resumo PDF |
| Ysmênia de Aguiar Pontes, Renata Albuquerque Lima | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher | Resumo PDF |
| Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial | Resumo PDF |
| Fernando Amaral | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Tabagismo e Obesidade: Os Reflexos do Principio da Igualdade na Concretização dos Direitos Sociais dos Trabalhadores | Resumo PDF |
| Manuela Corradi Carneiro Dantas, Adrienne Rodrigues Coutinho | ||
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