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A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO

TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO

42-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5835

O emprego da legitimação fundiária sobre as áreas de titularidade privada: um exame acerca da proporcionalidade do artigo 23 da Lei 13.465/17

Antônio Carlos Apolinário

102-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4985

ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS

Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro

67-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2438

DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL

Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira

56-72

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6508

PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E O BEM DE FAMÍLIA: ANÁLISE DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 2013 A 2023

Vitória Colognesi Abjar, Loyana Christian de Lima Tomaz
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.10065

DOING OU UNDOING BUSINESS?

Bianca Castellar de Faria, Naurican Ludovico Lacerda

95-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i2.8330

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL

Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4273

O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A AUTORIZAÇÃO CONDOMINIAL: O CASO DA PLATAFORMA AIRBNB

Cristina Gomes Campos De Seta, Cláudia Franco Corrêa

78-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i2.8308

O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO

Flávio Alves Martins, Any Carolina Garcia Guedes

125-146

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6557

A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO

Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro

104-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6552

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2046
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