Publicado: 2016-10-31

Artigos

O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE VERSUS A EXIGÊNCIA DE PUBLICIDADE DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha Cruz, Marina Letycia Mendes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.577

PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: JUSTIÇA E EXCLUSÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA

Marina Ribeiro Guimarães Mendonça, Lucas De Souza Lehfeld
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.580

O MAPEAMENTO CONCEITUAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL

Natasha Gomes Moreira Abreu
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.582

FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.584

CONEXÕES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E O DA PRESERVAÇÃO EMPRESARIAL: UMA RELEITURA DO CÓDIGO CIVIL DE

Deilton Ribeiro Brasil, Leandro José de Souza Martins
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.543

PARADOXOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A CAPACIDADE CIVIL

Richard Pae Kim, Angelina Cortelazzi Bolzam
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.625

A CRISE ECONÔMICA COMO FUNDAMENTO PARA REVISÃO DOS CONTRATOS QUE SE TORNEM EXCESSIVAMENTE ONEROSOS – PRECEDENTE NA JURISPRUDÊNCIA ESPANHOLA

Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.626

ASPECTOS JURÍDICOS DOS MEDICAMENTOS: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Marcelo de Mello Vieira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.627

A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Samantha Caroline Ferreira Moreira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.628

ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: RELAÇÃO ENTRE O NÍVEL DE FACILIDADE NEGOCIAL E O CUSTO TRANSACIONAL

Jose Eduardo Moraes, Priscila Luciene Santos Lima
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.552