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A APLICABILIDADE DA AGENDA DE TRABALHO DECENTE PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL

1-16

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E DIREITO À SAÚDE: CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO AO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR

1-20

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NOS MOMENTOS DE CRISE: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020, DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

96-110

ANÁLISE DO QUIET QUITTING COMO MUDANÇA DE PARADIGMA QUANTO À CONCEPÇÃO DE IMPORTÂNCIA DO LABOR NA VIDA DO TRABALHADOR EM CONTRASTE AO GRUMPY STAYING E ÀS EXIGÊNCIAS DO PRECÁRIO MERCADO DE TRABALHO

O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA CADEIA PRODUTIVA REGIONAL DO AÇAÍ: UMA ANÁLISE ACERCA DAS RELAÇÕES E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CADEIA DE VALOR

38-54

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS ADOTADAS NO MUNDO DO TRABALHO PELO ESTADO: A LEI 14.020/2020 E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO

20-37

A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM BASE NA DOUTRINA MARXISTA

40-58

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE MENTAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO HUMANO

ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA NA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E DA PROGRESSIVIDADE DA CONDIÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES

135-155

ANÁLISE DO TRABALHO NA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE HUMANA, NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL

42-62

UMA POSSÍVEL PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, SOB A ÓTICA DO ADVOGADO ASSOCIADO, NOS LIMITES DA SECCIONAL DA BAHIA.

1-19

A FRAGILIDADE DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

37-54

RACIONALIDADE NEOLIBERAL NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM QUITAÇÃO PLENA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

100-116

Os Fundamentos da Caracterização do Direito ao Bom Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental

135-153

A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHADOR: DA SUBJETIVIDADE INDIVIDUAL A GLAMURIZAÇÃO GERENCIALISTA

01 – 17

Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalhista à Luz do Novo Código de Processo Civil

57-76

A RESCISÃO POR JUSTA CAUSA PELA RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATRAVÉS DA VACINA, E A TEORIA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY.

Os princípios jurídicos no estado democrático de direito e o princípio trabalhista da proteção: uma análise das funções informativa, normativa e interpretativa do princípio da proteção.

136-156

A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho

227-246

A Exclusão das Pessoas Trans do Mercado de Trabalho e a Não Efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho

01-18

Metas Empresariais, Dano Existencial e as Violações a Saúde dos Trabalhadores

252-270

Terceirização: Leão Feroz ou Tigre de Papel?

230-251

TST RECONHECE COMPETÊNCIA DIFERENCIADA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

94-114