Labor Outsourcing And Construction
Main Article Content
Abstract
Labor outsourcing has been an element widely discussed among scholars and social actors involved in the regulation of social relations. The phenomenon arrived in Brazil more consistently in the second half of the twentieth century and is a reality in the country's productive system. Given the absence of specific legislation regulating the matter, the greatest difficulty nowadays is to establish the limits of permissibility of outsourcing. The regulatory gap is creating a series of conflicts between companies, inspection agents and the Judiciary. This study aims to evaluate the concept of intermediate and final activity in construction and effective boundaries to be observed preventively by law enforcers. It uses the deductive method to conclude that the resolute focus should not stick to the definition of what activities are part of the industry chain, to be volatile and determined by the productive dynamics, but inspection of the economic conditions of the service providers.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Ltr, 2012.
CARRION, Valentin. Comentários à CLT. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CASTRO, Maria do Perpétuo Socorro W. de. Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea. 2014: Ltr, 2014.
CORTEZ, Julpiano Chaves. Terceirização Trabalhista. São Paulo: Ltr, 2015.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: Ltr, 2012.
HAYEK, Friedrich. O caminho da servidão. 6. ed. Tradução de Anna Maria Capovilla. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010..
MOREIRA, João Carlos; SENE, Eustáquio de. Geografia Geral e do Brasil: Espaço geográfico e Globalização. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2004.
PASTORE, José Eduardo G. Terceirização: Necessidade para a Economia, desafio para o Direito. São Paulo: Ltr, 2015.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: Investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1996.