EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Thais de Cunto Sarto, Marcela Garcia Cardoso e Silva

Resumo


O trabalho objetiva estudar a exposição das pessoas ao meio ambiente do trabalho em consonância à Constituição Federal de 1988, abordando à proteção legal e a prevenção dos riscos, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, da prevenção e precaução. A metodologia utilizada é documental, jurisprudencial e bibliográfica. Em decorrência do acolhimento constitucional de entendimento amplo, tende-se a resguardar a saúde do trabalhador. A abordagem ocorrerá de forma minuciosa e detalhista, para o entendimento do contexto pesquisado e levando ao entendimento do tema.

Palavras-chave


direito do trabalho; meio ambiente; segurança; saúde; acidente;

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5604

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