v. 1, n. 1 (2015)

JANEIRO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e o Ativismo Judicial: A Defesa da Hermenêutica Constitucional não Seletiva
Humberto Lima de Lucena Filho, Marcela Moreno Branco
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01-29
Uma Análise do Pacto de Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego sob uma Ótica Constitucional
Raphaela Magnino Rosa Portilho, Ricardo José Leite de Sousa
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30-50
Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental e Responsabilidade Civil do Empregador
Adélia Procópio Camilo
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51-71
Dano Existencial: A Especificidade do Instituto Desvelado a Partir da Violação ao Direito de Desconexão do Emprego
Angela Barbosa Franco
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72-88
A Síndrome de Burnout como Degradação do Meio Ambiente do Trabalho e a Posição do TST na Utilização dos Princípios e Conceitos Ambientais
Erica Fabiola Brito Tuma, Lucas Rodrigues Vieira
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89-105
A Realização da Flexibilização Trabalhista pelas Instituições Trabalhistas em Geral e em Particular pela Auditoria-Fiscal do Trabalho
Alessandro Severino Valler Zenni, Paulo Ricardo Vijande Pedrozo
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106-135
O Trabalho no Mundo Contemporâneo: As Metamorfoses no Conceito de Trabalho
Prudêncio Hilário Serra Neto, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
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136-158
O Direito de Protecao à Saúde Mental do Trabalhador em Face das Organizacoes De Trabalho Contemporâneas: Análise da Efetividade Jurídico-Fundamental sobre a Omissão Regulamentadora
Leandro Cioffi
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159-189
Autonomia Sindical e o Princípio da Pureza: Reflexões a Partir de uma Interlocução entre a Legislação Brasileira e a Ley Orgánica Del Trabajo (LOT) Venezuelana
Konrad Saraiva Mota, Lilian Mariano Fontele Mota
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190-205
Redistribuição do Onus Probandi no Processo do Trabalho Diante do Novo CPC: Impactos da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova na Responsabilização do Administrador Público em Demandas Envolvendo Terceirização
Fábio Gabriel Breitenbach, Sergio Torres Teixeira
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206-226
A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho
Guilherme Domingos de Luca, Lafayette Pozzoli
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227-246
A Responsabilidade Ambiental-Trabalhista Decorrente da Utilização de Agrotóxicos
Cristiano Lourenço Rodrigues, Rafael Veríssimo Siquerolo
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247-272
A Lista Suja como Instrumento Eficiente para Reprimir a Exploração de Mão de Obra em Condições Semelhantes à Escravidão
Maria da Conceição Maia Pereira
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273-294
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana
Eveline Lima de Castro
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295-325
Pela Isonomia de Direitos Trabalhistas entre o Imigrante Estrangeiro e o Trabalhador Nacional
Luiz Filipe Santos Lima
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326-355