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Edição |
Título |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
Resumo
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Danúbia Patrícia Paiva |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE |
Resumo
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Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor |
Resumo
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Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018) |
Resumo
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MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
O ENGODO DO SUBJETIVISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PARADOXO DA INSATISFAÇÃO E MELANCOLIA DO CONSUMIDOR, APÓS ATINGIR A SATISFAÇÃO DO SEU DESEJO |
Resumo
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Daniel Firmato de Almeida Glória, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS |
Resumo
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HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO |
Resumo
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Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação. |
Resumo
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Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 |
Resumo
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Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI |
Resumo
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Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo |
Resumo
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Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana |
Resumo
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Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
(Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro |
Resumo
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Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia |
Resumo
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Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável |
Resumo
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Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor |
Resumo
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Leandro Moraes do Espírito Santo |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais |
Resumo
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Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde: Aplicação Cogente e Complementar nos Contratos Coletivos de Assistência à Saúde |
Resumo
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Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Rodolfo Souza Paulino |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor |
Resumo
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Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito |
Resumo
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Jean Eduardo Aguiar Caristina |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro. |
Resumo
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Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada |
Resumo
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Daniela Ferreira Dias Batista |
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