Publicado: 2016-06-01

Artigos

Segregação Urbana, Cultura do Medo e Sociedade de Consumo

Carla Froener Ferreira, Valquiria Palmira Cirolini Wendt

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.673

A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.

Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva

16-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.675

Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis

Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo

36-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677

O Dano Moral nas Relações de Consumo em Face da Análise Econômica do Direito

Antonio Francisco Frota Neves

57-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.683

O Código de Defesa do Consumidor como Expoente Máximo da Teoria Contratual Pós-Moderna

Mariana Cristina Garatini, Kelly Cristina Canela

73-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.686

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde: Aplicação Cogente e Complementar nos Contratos Coletivos de Assistência à Saúde

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Rodolfo Souza Paulino

93-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.687

Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor

Leandro Moraes do Espírito Santo

113-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.688

Greenwashing e a Certificação no Comércio Justo e Solidário: Consumismo e Sustentabilidade na Formação da Sociedade Transnacional

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

130-148

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.689

(Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro

Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio

149-166

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.690

O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

167-187

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.691

O Poder das Coletividades na Sociedade Globalizada: Um Olhar sobre o “Poder Para” nos Movimentos Sociais Globais

Isadora Kauana Lazaretti, Maria Luiza Roman Folle

188-207

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.693

Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista

Fabrício Germano Alves

208-223

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.696

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Limitação da Autonomia Privada como Mecanismo de Proteção do Consumidor Superendividado

Michele Silveira Mendonça

224-244

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.697

Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes

Larissa Thomaz Coelho

245-264

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.698

Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

265-285

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.700