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A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.

Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena

129-144

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.5063

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS CELEBRIDADES NA PUBLICIDADE ILÍCTA

Aloísio Bolwerk, Roberto Henrique Pôrto Nogueira

54-70

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4894

MÍDIAS SOCIAIS E RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS

Kátia Cristina Stamberk, Leonel Cezar Rodrigues, Edmundo Alves De Oliveira

37 – 59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9547

AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES DE PROTEÇÃO À PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DO LEADING CASE “É A HORA DO SHREK” (RESP 1.588.56/SP)

Jaqueline Bezerra da Silva

111-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7894

A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS LIMITES ÉTICOS/NORMATIVOS ÀS PUBLICIDADES PAGAS (E DISFARÇADAS) EM BLOGS, SITES E APLICATIVOS DE INTERNET

Adeneele Garcia Carneiro, Rogério Vinícius dos Santos

111-126

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4322

O CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E SUA DIVULGAÇÃO, INCLUINDO PUBLICIDADE DIRECIONADA À CRIANÇA: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO INTERNACIONAL

Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8097

A PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE É LEGAL?

SIMONE BEZERRA PONTES ARARUNA, HERTHA URQUIZA BARACHO

44-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i1.2085

Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo

Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito

45-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.86

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE INFANTIL

Jovana De Cezaro, Rogerio da Silva

01 - 19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.7057

Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

265-285

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.700

Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista

Fabrício Germano Alves

208-223

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.696

Manipulação das Preferências de Consumo: Alienação Humana e Degradação Ambiental nos Caminhos de um Modelo Social Insustentável

Marcio Mamede Bastos de Carvalho

167-190

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.91

A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMO EXACERBADO

Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho

61-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4115

A Publicidade como Ferramenta de Consumo: Uma Reflexão sobre as Novas Regras da Anvisa à Respeito dos Alimentos e Bebidas que Contém Ingredientes Alergênicos

Lucimara Deretti

94-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.88

As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito

Jean Eduardo Aguiar Caristina

80-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1353

O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia

Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain

1-26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.84

A Liberdade de Expressão e os Princípios Publicitários Consumeiristas: Uma Releitura Necessária à Proteção da Criança e Adolescente

Carla Fernandes de Oliveira, Saulo Bichara Mendonça

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1352

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