O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AMARO, Elisabete Aloia. Responsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidade. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; DONNINI. Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geral do Camargo Viana. São Paulo: RT, 2009.
BARBOSA, Fernanda Nunes; MULTEDO, Renata Vilela. Danos extrapatrimoniais coletivos. Revista de Direito do Consumidor, ano 23, vol.93, mai-jun/2014.
BORGES, Roxana Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 26975 / RS, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, julgamento em 18/12/2001.
CARPENA, Heloísa. Dano moral coletivo nas relações de consumo. In:TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (coord.) O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
CAVALLIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
COSTA, Judith Martis; PARGENDLER, Maria Souza. Usos e abusos da função punitiva. Revista CEJ, Brasília, n. 28, p.15-32 , jan./mar. 205
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: parte geral e LINDB. 14 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodium, 2016.
FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damages. Revista dos Tribunais, São Paulo , v.104, n.958, p. 119-147, ago./2015.
GALDÓS, Jorge Mario. El daño moral colectivo: su problemática actual. In: LORENZETTI, Ricardo Luis (dir). Derecho ambiental y daño. Buenos Aires: La Ley, 2009.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Dano moral coletivo nas relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo , v.21, n.82, p. 87-109, abr./jun. 2012.
MELLO, Fernando de Paula Batista. O dano não patrimonial transindividual. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo , v.23, n.96, p. 41-74, nov./dez. 2014.
PACCAGNELLA, Luis Henrique. Dano moral ambiental. In: Nery Júnior, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Responsabilidade Civil: doutrinas essenciais. v. 7. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
SANTANA, Hector Valverde. Dano moral no direito do consumidor. 2 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: RT, 2014.
SCHEREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1358
Apontamentos
- Não há apontamentos.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.