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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. |
Resumo
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Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
Resumo
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Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RISCOS AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
Resumo
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Carla Maria Barreto Gonçalves, Iasna Chaves Viana, Ana Raisa Farias Cambraia Alexandre |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação. |
Resumo
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Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO |
Resumo
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Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA |
Resumo
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Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A TOMADA DE DECISÕES DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO |
Resumo
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Paulo Márcio Reis Santos, Regina Greve, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Silvia Helena Mendiondo Gomes |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
Resumo
PDF
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Danúbia Patrícia Paiva |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA |
Resumo
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Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes, Mirela Guimarães Gonçalves Couto Couto |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis |
Resumo
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Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais |
Resumo
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Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor |
Resumo
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Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action) |
Resumo
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Dennis Verbicaro |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor |
Resumo
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Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI |
Resumo
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Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. |
Resumo
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Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia |
Resumo
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Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 |
Resumo
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Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho |
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