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Edição |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT |
Resumo
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Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO E AS TEORIAS ANTIRUSTE DE CHICAGO, HARVARD E FREIBURG O CASO ATREB |
Resumo
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Cesar Caputo |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA DECORRENTE DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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João Hélio Ferreira Pes |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social |
Resumo
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José Roniel Morais Oliveira, Ilzver de Matos Oliveira |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
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Adriano Aranão, Renato Bernardi |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O FENÔMENO DA CAPTURA E A INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL |
Resumo
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Vitor Gabriel Garnica, Marlene Kempfer |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DE SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO |
Resumo
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Hilda Baião Ramirez Deleito |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
O MACROPRINCÍPIO DA FRATERNIDADE JURÍDICA COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O MÉTODO DE ESQUIVA RAWLSIANO COMO CONSENSO CÉTICO |
Resumo
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Dalton Rodrigues Franco |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
Resumo
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Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PARADOXO DA (IN) TOLERÂNCIA EM KARL POPPER E OS LIMITES-FRONTEIRAS DO DISCURSO DE ÓDIO |
Resumo
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Juan Pablo Ferreira Gomes |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O PODER DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A PRODUÇÃO DA ELISÃO FISCAL: O CASO DO CONSUMO DA COCA-COLA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
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isadora lazaretti, Lucas Dalmora Bonissoni |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PODER DE REGULAMENTAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES |
Resumo
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Maxwel Gomes dos Santos, Hugo Oliveira Veloso, Carlos Victor Muzzi Filho |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO |
Resumo
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Marilucia Flenik |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O positivismo presumido de Frederick Schauer e sua aplicação na interpretação judicial das regras de competência constitucionais |
Resumo
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Emanuel Melo Ferreira |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A HARMONIA ENTRE PODERES. |
Resumo
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Narciso Ferreira de Menezes, André Studart Leitão |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O PROBLEMA DA APLICATIO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS VIA POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O REFÚGIO POR UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA A PARTIR DE DERRIDA |
Resumo
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Ana Flávia Costa Eccard, Jordana Aparecida teza, Leonardo Rabelo de Matos Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Resgate da Validade como Elemento Estruturante das Ações Estatais: O Pós-Positivismo e o Direito Discursivo em Habermas. |
Resumo
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Renato Horta Rezende, Edimur Ferreira De Faria |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Significado de Poder na Filosofia de Hannah Arendt |
Resumo
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Rene Erick Sampar |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO (OPEN BANKING) SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS |
Resumo
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Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude, Jonathan Barros Vita |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Supremo Tribunal Federal e os Media: Entre a Democratização da Informação e o Espetáculo |
Resumo
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Hilbert Reis Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Surrealismo Jurídico como Método para o Ensino Jurídico à Luz de Warat |
Resumo
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Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo de Matos Silva Rabelo |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA |
Resumo
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Elis Betete Serrano, Juvêncio Borges Silva |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS DE BACHELARD E CONSTRUTIVISMO SISTÊMICO: REQUESTIONAMENTOS AOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Luis Gustavo Gomes Flores |
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