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O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: ENTRE A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE E A PARTICIPAÇÃO

Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, Rubens Beçak

56-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426

ULISSES INDECISO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO NA OBRA DE JON ELSTER

Samuel Martins Santos

175-192

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4375

RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO CONTROLE LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC Nº33)

Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos

110-128

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2490

O MACROPRINCÍPIO DA FRATERNIDADE JURÍDICA COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL

Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado

01 – 21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9120

A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL

Ronaldo Chadid

193-221

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4435

A PROPRIEDADE RURAL NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

João Daniel Macedo Sá

117-132

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.2192
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