O PARADOXO DA (IN) TOLERÂNCIA EM KARL POPPER E OS LIMITES-FRONTEIRAS DO DISCURSO DE ÓDIO
Resumo
O trabalho parte do “paradoxo da tolerância” de Karl Popper para investigar as fronteiras e os limites jurídicos ao que se concebe como (in) tolerante, no que passou a ser definido enquanto discurso de ódio na atualidade. Assim, aborda-se o que Popper considera como riscos da tolerância ilimitada e possibilidade de superação do conflito através da racionalidade no âmbito da linguagem, confrontando-se com a perspectiva e classificação adotada por Rainer Forst do conceito de tolerância e seus respectivos limites, bem como sua adequação jurídica quanto ao tratamento dado ao “discurso de ódio” como definido e explorado por Jeremy Waldron.
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PDFReferências
ALMEIDA, Luís Nunes de – “Tolerância, Constituição e Direito Penal”, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 13, n. 2, Abril-Junho 2003, p. 159-175.
BAUDRILLARD, Jean. “Die Transparenz des Bosen – Ein essay uber extreme phânomene”. Berlim, 1992.
BERLIN, I. “Quatro ensaios sobre a liberdade”. Tradução de Wumberto Hudson Ferreira. Brasília, DF: Ed. da UNB, 1981.
BURDEAU, G. Les libertés publiques. 4. ed. Paris: Press Universitaires de France, 1972.
COULANGES, F. “A Cidade Antiga”. Tradução de Fernando de Aguiar. Lisboa: Clássica, 1971.
FISS. Owen M. A Ironia da Liberdade de Expressão: Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2005.
FORST, Rainer. “The Limits of Toleration”, in Constellations, vol. 11, 2004, 312-325 (versão inglesa de Rainer FORST, “Grenzen der Toleranz”, in Winfried BRUGGER/Görg HAVERKATE, Grenzen als Thema der Rechts- und Sozialphilosophie, Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, 1998, Beiheft 84;
FORST, Rainer. “Os limites da tolerância”. Novos estud., CEBRAP, São Paulo, n. 84, 2009, p. 15-29.
GAUDÊNCIO, Ana Margarida Simões. “O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade: fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância”. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2019.
HAN, Byung-Chul. “Sociedade do Cansaço”. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
KAUFMANN, Arthur – “Rechtsphilosophie”, C. H. Beck, München, 1997, também citado na tradução portuguesa “Filosofia do Direito”, tradução de ULISSES CORTÊS, Antônio. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2004.
LEE, Simon. “The Cost of Free Speech”. Londres: Faber and Faber, 1990.
LOCKE, Jonh. “Cartas acerca da tolerância: segundo tratado sobre o Governo”. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
MILTON, John. “Aeropagítica”. Cambridge, MA: Cambridge Press, 1918.
POPPER, Karl. “The Open Society and Its Enemies”, vol. 1, “The Spell of Plato” e vol. II – The High Tide of prophecy: Hegel, Marx, and the Aftermath” (1945), Routledge, United Kingdom, Princeton University Press, 1971.
POPPER, Karl – “Toleration and Intellectual Responsibility”, in Susan MENDUS, David EDWARDS, On Toleration, Clarendon Press, Oxford, 1987.
MACHADO, Jónatas. E. M. “Liberdade de expressão: dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social”. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
ROSANVALLON, Pierre. “A crise do Estado-Providência”. Goiania: Editora da UFG, 1997.
SARMENTO, Daniel. “A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. In: SARMENTO, Daniel. “Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SILVEIRA, Renata Machado da. “Liberdade de expressão e discurso do ódio”. Dissertação de Mestrado. PUC/MG, 2007.
VOLTAIRE (François Marie Arouet). “Tratado sobre a tolerância: a propósito da morte de Jean Calas”. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
WALDRON, Jeremy. “Dignity and Defamation: the Visibility of Hate”. Harvard Law Review, v.123, n.1596, p. 1597-1657, 2010.
WALDRON, Jeremy. “The harm in the hate speech”. Cambridge, Massachussets: Harvard University Press, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8159
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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X
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