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Autor
Resultado da pesquisa
O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA DECORRENTE DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
João Hélio Ferreira Pes
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5795
O MACROPRINCÍPIO DA FRATERNIDADE JURÍDICA COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL
Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado
01 – 21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9120
DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE
Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello
221-237
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7872
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A HARMONIA ENTRE PODERES.
Narciso Ferreira de Menezes, André Studart Leitão
176-193
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.6143
O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA
Elis Betete Serrano, Juvêncio Borges Silva
39-59
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1965
O EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Adriano Aranão, Renato Bernardi
133-152
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.3843
Definindo os Limites Constitucionais da Liberdade de Manifestação de Pensamento: A Polêmica Acerca a Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Públicas
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Luciana Andréa França Silva
37-52
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1468
Sociedade Contemporânea e Participação: Um Modelo Municipal de Desenvolvimento Democrático Sustentável
Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella
94-111
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1714
1 a 8 de 8 itens