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ENTRE IDENTIDADE E SUBJETIVIDADE: UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS RELATOS DE SUJEITOS COM AUTISMO

Attila Ruschi Secchin, Ricardo Nery Falbo

21-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5797

O COSMOPOLITISMO KANTIANO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO REFUGIADO À LUZ DO DIREITO À HOSPITALIDADE

Gabriela dos Santos Paixão

17-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5410

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS: UMA DISCUSSÃO AINDA NECESSÁRIA

Maxwel Gomes dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

55-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7162

O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA DECORRENTE DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

João Hélio Ferreira Pes

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5795

DA PLURALIDADE AO PLURALISMO ÉTICO, MORAL E JURÍDICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE ÉMILE DURKHEIM ((1858-1917)

Geraldo Ribeiro de Sá

129-148

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2502

UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH: A PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA “INJUSTIÇA EXTREMA” ATRAVÉS DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO

Cristian Kiefer da Silva

257-276

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7924

OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS DE BACHELARD E CONSTRUTIVISMO SISTÊMICO: REQUESTIONAMENTOS AOS DIREITOS HUMANOS

Luis Gustavo Gomes Flores

128-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4928

O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT

Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6362

PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Lucas Santos de Almeida, José Marcos Miné Vanzella

36 -56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4717

TRANSNACIONALIDADE RECONHECIMENTO DO OUTRO: IMPLICAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO

Josemar Soares, Tarcísio Meneghetti

142-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5958

CRIAÇÃO "DO DIREITO" E CRIAÇÃO "DE DIREITOS”: A DIFERENÇA ENTRE INTERPRETAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS.

Zelia Luiza Pierdona, Verbena Duarte Brito de Carvalho

78-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5870

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DE JACQUES MARITAIN

Lafayette Pozzoli, Luana Pereira Lacerda

91-109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2465

A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA

Maria Tereza Fonseca Dias, Samira Souza Silva

36-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2400

MEIOS DIGITAIS COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO

Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa, Jefison De Andrade Das Chagas

95-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8283

A RELAÇÃO ENTRE THOMAS HOBBES E HANS KELSEN NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SANÇÃO

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

77-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4061

O PODER DE REGULAMENTAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES

Maxwel Gomes dos Santos, Hugo Oliveira Veloso, Carlos Victor Muzzi Filho

35-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8162

À LUZ DO CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA DE JÜNGER HABERMAS: UMA ABORDAGEM DE CONTROLE DE LICITAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Gabriela Oliveira Freitas, Marisa Karla Vieira Leite, Renata Apolinário de Castro Lima

59 – 76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9355

O PROBLEMA DA APLICATIO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS VIA POLÍTICAS PÚBLICAS

Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske

58-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6454

POR UMA ABORDAGEM EXPERIENCIALISTA DO DIREITO: A METAFORICIDADE DA COGNIÇÃO E AS REALIDADES JURÍDICAS

Rodrigo Dutra da Silva, Monica Fontenelle Carneiro

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8137

REGULAÇÃO RESPONSIVA, LEI Nº 13.506/2017 E A NECESSÁRIA RELEITURA DO PODER-DEVER DE APLICAR SANÇÕES

Felipe Godoy Franco
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8940

NOTAS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

17-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6372

HERMES SOBERANO: CONTRIBUIÇÕES DA OBRA HOMO SACER DE AGAMBEN AO ESTADO DE NATUREZA HERMENÊUTICO BRASILEIRO

Fabrício Carlos Zanin
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8836

A EXISTÊNCIA DE RESERVA DE REGULAÇÃO NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO DE TERAPIAS GÊNICAS

Alex Castro de Brito, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, Yuri Nogueira Pinto
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i1.10648

COVID-19 E MEIO AMBIENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O PAPEL DA RAZÃO INSTRUMENTAL NA CRISE SANITÁRIA ENQUANTO UMA DIRETRIZ DE REFLEXÃO PARA O DEBATE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO

Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis

110-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7730

O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia

112-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8339
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