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Edição |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL SÃO DIREITOS?: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DOS DIREITOS HUMANOS E DO REALISMO JURÍDICO |
Resumo
PDF
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Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Princípios no Direito Constitucional Brasileiro: Diretrizes de Regulação a Partir dos Trabalhos de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer |
Resumo
PDF
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Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
POPULISMO: NOÇÕES GERAIS |
Resumo
PDF
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José Claudio Monteiro de Brito Filho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Por que Juízes Aplicam Padrões Jurídicos Espúrios? Uma Abordagem Comportamental |
Resumo
PDF
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Vinicius de Souza Faggion |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PRECONCEITO E DECISÃO JUDICIAL - UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICA SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS |
Resumo
PDF
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Ricardo Araujo Dib Taxi, Eduardo Neves Lima Filho |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Preservação da Ordem Pública: A Legitimidade da Força Policial no Combate à Violência Urbana |
Resumo
PDF
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Karla Roberta Vasconcelos Costa Lima |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Problemas Conotativos e Denotativos do Fato Jurídico Ilícito: Uma Leitura a Partir da Semiótica e da Teoria da Norma Jurídica |
Resumo
PDF
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Renata Jardim de Oliveira, Yuri de Oliveira Dantas Silva |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus. |
Resumo
PDF
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ANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO, PAULO MARCIO REIS. SANTOS. |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA |
Resumo
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Maurício Pedroso Flores |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO REALISMO JURÍDICO. |
Resumo
PDF
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VICTOR COLUCCI NETO |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia |
Resumo
PDF
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Clovis Alberto Volpe Filho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Significado, Processo e Linguagem |
Resumo
PDF
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Ivan Pinheiro de Figueiredo |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
THE END OF PROGRESS: CONTRIBUIÇÕES, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS DE CLAUDIA LEEB À OBRA DE AMY ALLEN |
Resumo
PDF
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Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
UM OLHAR SOBRE OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Letícia da Silva Almeida, Carlos Henrique Perpétuo Braga |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
UMA ABORDAGEM FORMALISTA PARA A REGULAÇÃO POR AGÊNCIAS |
Resumo
PDF
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Lucas dos Reis Montenegro |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
UMA ANÁLISE LÓGICA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO HC 91.952-9/SP SEGUNDO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA |
Resumo
PDF
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Olavo Irineu de Araujo Netp |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? |
Resumo
PDF
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Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS PERSPECTIVAS ESTRUTURAL, EMPÍRICA, ANALÍTICA E FINALÍSTICA DO DIREITO. |
Resumo
PDF
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Gabriela Costa e Silva |
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