Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”. Resumo   PDF
Lívia Dias Barros, Francisco Ivo Dantas
 
v. 2, n. 2 (2016) A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner Resumo   PDF
Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias
 
v. 2, n. 2 (2016) A Educação como Meio para Alcançar Uma Presença Equilibrada entre Mulheres e Homens na Política Resumo   PDF
Vicente Bandeira de Aquino Neto, Thalyany Alves Leite
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A EFICIÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE COM BASE NOS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
GERALDO NEVES LEITE
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial Resumo   PDF
Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 Resumo   PDF
Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO Resumo   PDF
Frederico Magalhães
 
v. 2, n. 2 (2016) A Integração entre o Direito Interno e o Direito Internacional à Luz da Teoria da Constituição: Revisitando as Perspectivas Monista e Dualista do Conflito de Normas Internacionais Resumo   PDF
João Bruno Farias Madeira, Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 2 (2016) A Interpretação Judicial e sua Relação com o Papel da Avaliação Legislativa Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigão Lima
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E SUA AMEAÇA À DEMOCRACIA Resumo   PDF
Claudia Aniceto Caetano Petuba
 
v. 2, n. 2 (2016) A Judicialização da Política, O Ativismo Judicial: Desafios da Democracia no Brasil Resumo   PDF
Adriane de Oliveira Ningeliski, Laura Jane Ribeiro Both
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A METODOLOGIA DE LUIGI FERRAJOLI PARA A PRODUÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS PENAIS. Resumo   PDF
Ana Carolina Santana
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A polarização política brasileira e os efeitos (anti) democráticos da democracia deliberativa Resumo   PDF
Mauricio Martins Reis, Catharine Black Lipp João
 
v. 2, n. 2 (2016) A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo Resumo   PDF
Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Teoria Crítica do Direito e a Construção do Pós-Positivismo Resumo   PDF
Marcilei Gorini Pivato, Clodomiro José Bannwart Júnior
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria da Ponderação de Alexy e o Depósito na Penhora de Percentual do Faturamento: Uma Proposta de Superação da Súmula 319 do Stj Resumo   PDF
Thiago Moreira da Silva, Gustavo Leite Caribé Checcucci
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris. Resumo   PDF
Bruno Farage Felipe, Leticia Paiva Delgado
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy Resumo   PDF
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A "TEXTURA ABERTA DO DIREITO" DE HART ENQUANTO INDETERMINAÇÃO DADA POR UM DUPLO ASPECTO DA LINGUAGEM E PELA DERROTABILIDADE Resumo   PDF
Catharine Black Lipp João
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN Resumo   PDF
Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. Resumo   PDF
Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos Resumo   PDF
Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen Resumo   PDF
Mateus Di Palma Back
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Dificuldades de Vinculação da Decisão Judicial aos Precedentes. Necessidade de ir Além de uma Abordagem Descritivista da Teoria da Decisão Resumo   PDF
Giovanni Magalhães Porto, Laryssa de Almeida Donato
 
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