Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia

Clovis Alberto Volpe Filho

Resumo


O artigo busca analisar possíveis liames entre a teoria pura do direito com a natureza contraditória do ser humano e a mitologia. Partindo da ideia de que o direito, como produto do homem, é um mito na concepção ficcional, criado como instrumento de evitar que a contradição humana seja um obstáculo intransponível à convivência social. Enfim, pretende-se entender que o direito tem fundamento mítico, além de compreender que isto não retira sua legitimidade e racionalidade, ao contrário, nos possibilita evoluir, sendo a pureza do direito proposta por Kelsen um instrumento para tentar regular da melhor maneira possível a contradição humana.


Palavras-chave


Fundamento do direito; mito; contradição; relativização de valores; teoria pura do direito.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1591

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