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Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE Resumo  PDF
Jamir Calili Ribeiro
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) Resumo  PDF
Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? Resumo  PDF
Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN Resumo  PDF
Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO Resumo  PDF
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO Resumo  PDF
Frederico Magalhães
 
v. 2, n. 2 (2016) Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia Resumo  PDF
Clovis Alberto Volpe Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? Resumo  PDF
Mayra Andrade Marinho Farias
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy Resumo  PDF
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016) A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner Resumo  PDF
Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen Resumo  PDF
Mateus Di Palma Back
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito Resumo  PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO Resumo  PDF
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
 
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