Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Dificuldades de Vinculação da Decisão Judicial aos Precedentes. Necessidade de ir Além de uma Abordagem Descritivista da Teoria da Decisão Resumo   PDF
Giovanni Magalhães Porto, Laryssa de Almeida Donato
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Ativismo Judicial no Superior Tribunal de Justiça: Uma Realidade Brasileira Sob o Viés Constitucional Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigao Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? Resumo   PDF
Alyne Mendes Caldas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Circunstâncias Favorecedoras do Protagonismo do Poder Judiciário do Debate e Solução de Questões Político-Sociais Resumo   PDF
Lilian Muniz Bakhos, Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Como os Juízes Decidem? Notas e Apontamentos Sobre o Comportamento na Decisão Judicial Resumo   PDF
Rafael Guimarães Abras Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Constitucionalismo Garantista X Neoconstitucionalismo: Limite à Discricionariedade Judicial Resumo   PDF
Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito Resumo   PDF
Luciano Gomes dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas Resumo   PDF
Anizio Pires Gavião Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Discricionariedade e Decisão Judicial: Entre Hart e Dworkin Resumo   PDF
Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E LINGUAGEM JURÍDICO PENAL: OS LIMITES SEMÂNTICOS E JURÍDICOS ENTRE COGNITIVISMO E DECISIONISMO Resumo   PDF
Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA Resumo   PDF
Isabelly Cysne Augusto Maia, Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Do Pensamento Sistemático ao Pensamento Sistêmico e seus Reflexos na Ciência do Direito Resumo   PDF
Ana Carolina Oliveira Gomes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DUAS CONCEPÇÕES DE REALISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE OLIVER HOLMES E DE ALBERTO TORRES Resumo   PDF
Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA Resumo   PDF
Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz Resumo   PDF
Fábio Luiz Angella, Cesar Augusto Carra
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? Resumo   PDF
Mayra Andrade Marinho Farias
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO (IM)POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE SAÚDE ALÉM DAS SESSENTA HORAS SEMANAIS (AG.REG. NO RE 1.094.802) SOB A ÓTICA DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Marina Nogueira de Almeida, Renata Albuquerque Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO INDICADORES SOCIAIS COMO COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA: UMA LEITURA A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN Resumo   PDF
Anne Cristine Silva Cabral, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger
 
v. 2, n. 2 (2016) Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas Resumo   PDF
Melanie Claire Fonseca Mendoza
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Lei, Segurança Jurídica e Positivismo Jurídico Resumo   PDF
André Almeida Nelvam
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade Resumo   PDF
Thiago Alves Feio
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Normas Declaratórias de Princípios Programáticos no Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização Simbólica Resumo   PDF
Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Conceito de Direito e o Reconhecimento às Instituições Jurídicas: Alterações Institucionais e a Regra de Reconhecimento Resumo   PDF
Victor Freitas Lopes Nunes, João Fernando Vieira da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Conceito De Sistema Jurídico: Um Olhar Sobre a CISG Resumo   PDF
Fabiano Derussi
 
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