Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Ativismo Judicial no Superior Tribunal de Justiça: Uma Realidade Brasileira Sob o Viés Constitucional Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigao Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? Resumo   PDF
Alyne Mendes Caldas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Circunstâncias Favorecedoras do Protagonismo do Poder Judiciário do Debate e Solução de Questões Político-Sociais Resumo   PDF
Lilian Muniz Bakhos, Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Como os Juízes Decidem? Notas e Apontamentos Sobre o Comportamento na Decisão Judicial Resumo   PDF
Rafael Guimarães Abras Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Constitucionalismo Garantista X Neoconstitucionalismo: Limite à Discricionariedade Judicial Resumo   PDF
Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito Resumo   PDF
Luciano Gomes dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas Resumo   PDF
Anizio Pires Gavião Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Discricionariedade e Decisão Judicial: Entre Hart e Dworkin Resumo   PDF
Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E LINGUAGEM JURÍDICO PENAL: OS LIMITES SEMÂNTICOS E JURÍDICOS ENTRE COGNITIVISMO E DECISIONISMO Resumo   PDF
Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA Resumo   PDF
Isabelly Cysne Augusto Maia, Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Do Pensamento Sistemático ao Pensamento Sistêmico e seus Reflexos na Ciência do Direito Resumo   PDF
Ana Carolina Oliveira Gomes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DUAS CONCEPÇÕES DE REALISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE OLIVER HOLMES E DE ALBERTO TORRES Resumo   PDF
Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA Resumo   PDF
Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz Resumo   PDF
Fábio Luiz Angella, Cesar Augusto Carra
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? Resumo   PDF
Mayra Andrade Marinho Farias
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO INDICADORES SOCIAIS COMO COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA: UMA LEITURA A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN Resumo   PDF
Anne Cristine Silva Cabral, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger
 
v. 2, n. 2 (2016) Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas Resumo   PDF
Melanie Claire Fonseca Mendoza
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Lei, Segurança Jurídica e Positivismo Jurídico Resumo   PDF
André Almeida Nelvam
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade Resumo   PDF
Thiago Alves Feio
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Normas Declaratórias de Princípios Programáticos no Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização Simbólica Resumo   PDF
Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Conceito de Direito e o Reconhecimento às Instituições Jurídicas: Alterações Institucionais e a Regra de Reconhecimento Resumo   PDF
Victor Freitas Lopes Nunes, João Fernando Vieira da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Conceito De Sistema Jurídico: Um Olhar Sobre a CISG Resumo   PDF
Fabiano Derussi
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Constitucionalismo Pós Segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial No Brasil: Uma Análise da Evolução do Papel do Poder Judiciário para a Efetivação das Constituições Substancialistas Resumo   PDF
Tatiana Mareto Silva
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O convencimento dos juízes é mesmo livre? Um ensaio sobre a necessidade de identificação de um verdadeiro sistema de garantias processuais Resumo   PDF
Pedro André Guimarães Pires, Karyna Batista Sposato
 
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