REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO REALISMO JURÍDICO.
Resumo
Analisa-se o processo de formação da decisão judicial à luz do realismo jurídico, movimento desenvolvido nos Estados Unidos nas décadas de 1920 e 1930, frente à clássica ideia formalista de que os juízes seriam mero aplicados do direito ao caso concreto. Apresenta-se neste trabalho a abordagem da influência das preferências político-ideológicas ou pessoais do juiz no processo decisório, analisando modelos de comportamento judicial. Expõe-se ideia acerca da harmonização entre realismo e formalismo jurídico e o modelo dual de julgamento. A pesquisa ora desenvolvida visa refletir sobre o que realmente ocorre no processo de tomada de decisão judicial.
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CESTARI, Roberto; NOJIRI, Sérgio. Intepretações históricas e teóricas do Realismo Jurídico. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS, Teorias da Decisão e Realismo Jurídico, p. 142-166, 2015.
EPSTEIN, Lee; LANDES, William M.; POSNER, Richard A. The behavior of federal judges: a theoretical and empirical study of rational choice. Cambridge: Harvard University Press, 2013.
Gigerenzer, Gerd, and Henry Brighton, ‘Can Hunches Be Rational’, Journal of Law, Economics & Policy, 4 (2007), 155.
GUTHRIE, Chris; RACHLINSKI, Jeffrey J.; WISTRICH, Andrew J. Blinking on the bench: how judges decide cases. Cornell Law Review. 2007, v. 93, p. 1-43.
HAIDT, Jonathan, in Moral Psychology And The Law: How Intuitions Drive Reasoning, Judgment, and The Serach For Evidence. 2012.
HORTA, Ricardo de Lins; COSTA, Alexandre Araújo. Das Teorias da Interpretação à Teoria da Decisão: Por uma Perspectiva Realista Acerca das Influências e Constrangimentos Sobre a Atividade Judicial. R. Opin. Jur., Fortaleza, ano 15, n. 20, p. 271-297, jan./jun. 2017.
HUTCHESON JR., Joseph C., Judgment Intuitive: The Function of the “Hunch” in Judicial Decision, 1929, p. 274-288.
KAHNEMAN, Daniel; TVERSKY, Amos. Judgment under Uncertainty: Heuristics and Biases. Science, New Series, Vol. 185, No. 4157. (Sep. 27, 1974), pp. 1124-1131.
KAHNEMAN, Daniel; FREDERICK, Shane. A model of heuristic judgment. The Cambridge handbook of thinking and reasoning. Cambridge: Cambridge University Press, p. 267-293, 2005.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
LEITER, Brian. American legal realism. U of Texas Law, Public Law Research Paper, n. 042, 2002.
LLEWELLYN, Karl N. Some realism about realism: Responding to Dean Pound. Harvard Law Review, v. 1, p. 1222–1264, 1931.
MELLO, Marco Aurélio. Competência: palavra que melhor resume o nosso Ministro do Supremo Tribunal Federal. Jornal da Cidade, Sergipe, 7 out. 2003. Suplemento especial.
MELLO, Patrícia Perrone Campos, em “A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes. Publicado na Revista Brasileira de Políticas Públicas. Vol. 08. N.º2, Ag. 2018.Disponível em:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5481/pdf
MILES, Thomas J. and SUNSTEIN, Cass R. The New Legal Realism. December 2007.
RICHARDS, Diana. When Judges Have a Hunch – Intuition (and Some Emotion) in Judicial Decision-Making, p. 01-16, 1985.
SUSTEIN, Cass R. Moral Heuristics. The Las School The University Of Chicago, 2003.
SUNSTEIN, Cass et al. Are Judges Political?: An Empirical Analysis of the Federal Judiciary. Washington: Brookings Institution Press, 2006.
SINCLAIR, Marta, ‘Misconceptions About Intuition’, Psychological Inquiry, 21 (2010), 378-386.
TAMANHA, Brian Z. Legal Realism in Context. Washington University in St. Louis School of Law. [S.l: s.n.], 2014.
TUMONIS, Vitalius. “Legal Realism & Judicial Decision-Making”, Jurisprudence, v. 19, n. 4, p. 1361–1382, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i1.5574
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