| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | UM OLHAR SOBRE OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Letícia da Silva Almeida, Carlos Henrique Perpétuo Braga | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA | Resumo PDF |
| Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA | Resumo PDF |
| Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) | Resumo PDF |
| Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
| Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? | Resumo PDF |
| Alyne Mendes Caldas | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia | Resumo PDF |
| Clovis Alberto Volpe Filho | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN | Resumo PDF |
| Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | Direito ambiental do colonizador: crise e racionalidade anti-crise | Resumo PDF |
| Álisson Santos Rocha | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Victor Augusto de Oliveira Meira, Victor Sales Pinheiro | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE | Resumo PDF |
| Jamir Calili Ribeiro | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? | Resumo PDF |
| Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | FILOSOFIA, CULTURA E POLÍTICA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Josemar Sidinei Soares | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? | Resumo PDF |
| Mayra Andrade Marinho Farias | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial | Resumo PDF |
| Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. | Resumo PDF |
| Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen | Resumo PDF |
| Mateus Di Palma Back | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 | Resumo PDF |
| Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas | Resumo PDF |
| Melanie Claire Fonseca Mendoza | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito | Resumo PDF |
| Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner | Resumo PDF |
| Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias | ||
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