Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO Resumo  PDF
Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. Resumo  PDF
Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? Resumo  PDF
Alyne Mendes Caldas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? Resumo  PDF
Mayra Andrade Marinho Farias
 
v. 2, n. 2 (2016) Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia Resumo  PDF
Clovis Alberto Volpe Filho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA Resumo  PDF
Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA Resumo  PDF
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN Resumo  PDF
Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos Resumo  PDF
Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris. Resumo  PDF
Bruno Farage Felipe, Leticia Paiva Delgado
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial Resumo  PDF
Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) Resumo  PDF
Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 2, n. 2 (2016) Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. Resumo  PDF
Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen Resumo  PDF
Mateus Di Palma Back
 
v. 2, n. 2 (2016) A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo Resumo  PDF
Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 Resumo  PDF
Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra
 
v. 2, n. 2 (2016) Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas Resumo  PDF
Melanie Claire Fonseca Mendoza
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito Resumo  PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim
 
v. 2, n. 2 (2016) A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner Resumo  PDF
Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz Resumo  PDF
Fábio Luiz Angella, Cesar Augusto Carra
 
v. 2, n. 2 (2016) A Integração entre o Direito Interno e o Direito Internacional à Luz da Teoria da Constituição: Revisitando as Perspectivas Monista e Dualista do Conflito de Normas Internacionais Resumo  PDF
João Bruno Farias Madeira, Manuel Fondevila Marón
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Do Pensamento Sistemático ao Pensamento Sistêmico e seus Reflexos na Ciência do Direito Resumo  PDF
Ana Carolina Oliveira Gomes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy Resumo  PDF
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO Resumo  PDF
Frederico Magalhães
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Significado, Processo e Linguagem Resumo  PDF
Ivan Pinheiro de Figueiredo
 
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