Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) Resumo   PDF
Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Papel do Argumento Silogístico na Justificativa da Decisão Resumo   PDF
Francisco José Barrios Jansen Ferreira, Gabrielle Kolling
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito Resumo   PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim
 
v. 2, n. 2 (2016) O Pós-Positivismo como Pressuposto Filosófico do Neoconstitucionalismo Resumo   PDF
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 2, n. 2 (2016) O Realismo Jurídico e a Naturalização do Direito: Evidências das Fundações Morais em Julgamentos Jurídicos Resumo   PDF
Pâmela de Rezende Côrtes, Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016) O Risco À Democracia Ante a Mitigação de Direitos Fundamentais Sociais Com a Lei 13.135/2015: A Perspectiva do "Estado em Crise" e Aparente Violação ao Princípio da Proibição do Retrocesso Resumo   PDF
Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino, Daisy Rafaela da Silva
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INTERFERÊNCIAS NO PODER LEGISLATIVO Resumo   PDF
Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
 
v. 2, n. 2 (2016) Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. Resumo   PDF
Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL SÃO DIREITOS?: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DOS DIREITOS HUMANOS E DO REALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Princípios no Direito Constitucional Brasileiro: Diretrizes de Regulação a Partir dos Trabalhos de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer Resumo   PDF
Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Por que Juízes Aplicam Padrões Jurídicos Espúrios? Uma Abordagem Comportamental Resumo   PDF
Vinicius de Souza Faggion
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO PRECONCEITO E DECISÃO JUDICIAL - UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICA SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS Resumo   PDF
Ricardo Araujo Dib Taxi, Eduardo Neves Lima Filho
 
v. 2, n. 2 (2016) Preservação da Ordem Pública: A Legitimidade da Força Policial no Combate à Violência Urbana Resumo   PDF
Karla Roberta Vasconcelos Costa Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Problemas Conotativos e Denotativos do Fato Jurídico Ilícito: Uma Leitura a Partir da Semiótica e da Teoria da Norma Jurídica Resumo   PDF
Renata Jardim de Oliveira, Yuri de Oliveira Dantas Silva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA Resumo   PDF
Maurício Pedroso Flores
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO REALISMO JURÍDICO. Resumo   PDF
VICTOR COLUCCI NETO
 
v. 2, n. 2 (2016) Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia Resumo   PDF
Clovis Alberto Volpe Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Significado, Processo e Linguagem Resumo   PDF
Ivan Pinheiro de Figueiredo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO UMA ANÁLISE LÓGICA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO HC 91.952-9/SP SEGUNDO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA Resumo   PDF
Olavo Irineu de Araujo Netp
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS PERSPECTIVAS ESTRUTURAL, EMPÍRICA, ANALÍTICA E FINALÍSTICA DO DIREITO. Resumo   PDF
Gabriela Costa e Silva
 
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