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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA Abstract  PDF (Português (Brasil))
FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO UM ESTUDO SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PROCESSO ELETRÔNICO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Luciane Mara Correa Gomes
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Vinícius José Rockenbach Portela
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Sérgio Augusto da Costa Gillet
 
Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves
 
Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. Abstract  PDF (Português (Brasil))
Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Guilherme Carneiro de Rezende, Paulo Henrique Helene
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Abstract  PDF (Português (Brasil))
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO? Abstract  PDF (Português (Brasil))
José Henrique Mouta Araújo
 
Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. Abstract  PDF (Português (Brasil))
JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Abstract  PDF (Português (Brasil))
André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Abstract  PDF (Português (Brasil))
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
 
Vol 3, No 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas
 
Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica Abstract  PDF (Português (Brasil))
Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES
 
Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil Abstract  PDF (Português (Brasil))
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba
 
Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva
 
Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
 
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