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Autor
Resultado da pesquisa
O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves
88-103
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8401
REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio
37-52
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4129
Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal
Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes
282-300
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.466
O Contraditório Prévio na Decretação das Medidas Cautelares Previstas na Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva Evolutiva
Fabiana Oliveira Bastos de Castro
264-279
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.240
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