A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

Caio Vasconcelos Oliveira, Raul Lemos Maia

Resumo


 

Este artigo teve como objetivo realizar estudo acerca do direito à seguridade social, estudando este instituto e seus componentes basilares, de forma que se compreenda a sua aplicabilidade e quem se beneficia de tal direito. A seguridade social é um direito social que ocorre através de um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, que irão assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, ou seja, é possível afirmar que a seguridade social é um direito basilar na busca da equidade social. Através da pesquisa bibliográfica, foi realizado estudo sobre a seguridade social e as três espécies que a compõem, ou seja, a saúde, a previdência social e a assistência social. Compreendendo tais institutos de maneira mais profunda, é possível entender melhor a quem eles são devidos, e em quais situações, além de ser possível uma melhor compreensão da importância deste direito.

 

Palavras-chave


Seguridade social; Saúde; Assistência social; Previdência social; Direitos sociais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9762

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