| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais | Resumo PDF |
| Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA | Resumo PDF |
| Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS | Resumo PDF |
| Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA | Resumo PDF |
| Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? | Resumo PDF |
| Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy | Resumo PDF |
| Rickson Rios Figueira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante | Resumo PDF |
| Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Débora Regina Mendes Soares | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha | Resumo PDF |
| Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. | Resumo PDF |
| Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental | Resumo PDF |
| Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? | Resumo PDF |
| Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos | Resumo PDF |
| Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional | Resumo PDF |
| Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos | Resumo PDF |
| Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha | Resumo PDF |
| Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA | Resumo PDF |
| Alanna Aléssia Rodrigues Pereira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Luiza Diamantino Moura | ||
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