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Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O PAPEL POLÍTICO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Resumo  PDF
Elaine Dupas, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IM) PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE: PRECEDENTES HISTÓRICOS E APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Jr, Amanda Guimarães da Cunha
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO REGRAS DE MANDELA: UM ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL SEGUNDO A RESOLUÇÃO DA ONU Resumo  PDF
Paula Britto Bastos, Gabriela Maia Rebouças
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL Resumo  PDF
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA Resumo  PDF
Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA DIVERSIDADE CULTURAL: A POSSÍVEL VIA DA INTERCULTURALIDADE Resumo  PDF
Bruna Hoisler Sallet
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Resumo  PDF
Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO PARÂMETROS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS REFERENTES À MIGRAÇÃO E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: uma análise crítica dos impactos decorrentes da Portaria n. 666/2019 Resumo  PDF
URÁ LOBATO MARTINS, FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: notas sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 466.343/SP Resumo  PDF
Emanuel Melo Ferreira, Ulisses Levy Silvério Reis
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A SOCIEDADE INTERNACIONAL ATUAL E O COSMOPOLITISMO: EM DEFESA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE UMA ORDEM MUNDIAL MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA Resumo  PDF
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL Resumo  PDF
Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Resumo  PDF
Luciana Silva Garcia
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES Resumo  PDF
Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Resumo  PDF
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente Resumo  PDF
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. Resumo  PDF
Rafaela Teixeira Sena Neves
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS. Resumo  PDF
Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo  PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos Resumo  PDF
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
 
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