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Autor
Resultado da pesquisa
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS
Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira
18-34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
Mario Jorge Philocreon de Castro Lima, Armenio Alberto Rodrigues da Roda
37-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4216
EXAME DO REGIME JURÍDICO E DE DEMAIS ASPECTOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS SOB O ENFOQUE DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO AQUECIMENTO GLOBAL.
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bósio Campello
34-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8206
Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Rickson Rios Figueira
90-109
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Bricio Luis Da Anunciacao Melo
37-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4022
A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8881
A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
192-210
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1403
Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa
144-161
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1400
1 a 8 de 8 itens