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A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA

Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4905

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso, Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4427

DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE SUA TUTELA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO NAS FASES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Mario Augusto de Souza, Nara Furtado Lancia
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10612

Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais

Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

22-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1393

Regimes Jurídicos e os Povos da Floresta: Um Breve Balanço da Aplicação de Regimes Jurídicos Internacionais na Proteção de Comunidades Indígenas

Janaina Nascimento Silva

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.876

Direito Humano ao Desenvolvimento

João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche

211-226

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1404

Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos

Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

112-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1398

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente

Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel

78-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1396
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