Publicado: 2022-02-17

Artigos

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA

Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8130

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez

20-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8204

EXAME DO REGIME JURÍDICO E DE DEMAIS ASPECTOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS SOB O ENFOQUE DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO AQUECIMENTO GLOBAL.

Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bósio Campello

34-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8206

PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.

Guilherme Saldanha Santana, Thayara Silva Castelo Branco, Roberto Carvalho Veloso

55-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8227

INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA DO CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA)

Arianne Albuquerque de Lima Oliveira, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

72-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8239

A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Sofia Sewnarine Negrão, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

92-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8293

OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

José Ricardo da Silva Baron, Vladimir Brega Filho

109-125

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8347

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL

Edson Oliveira Oliveira da Silva

126-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8393