v. 2, n. 2 (2016)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho
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1-21
Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais
Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
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22-38
Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
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39-54
Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital
Laécio Noronha Xavier
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55-77
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
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78-98
O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
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99-111
Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
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112-127
Direito Humano à Saúde, Acesso a Medicamentos e Propriedade Industrial: Interpretação do Conceito de Invenção e dos Requisitos de Patenteabilidade no Âmbito Farmacêutico
Maria Cristina Gomes da Silva d’ Ornellas, Pâmela da Costa Noronha
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128-143
Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa
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144-161
Reflexões Teóricas Acerca da Caracterização da Responsabilidade Internacional de Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos
Mariana Lucena Sousa Santos, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
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162-174
Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal?
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
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175-191
A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
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192-210
Direito Humano ao Desenvolvimento
João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche
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211-226